Preocupado com as denúncias sobre irregularidades em convênios firmados entre ministérios e entidades sem fins lucrativos, o Comitê Facilitador da Plataforma por um Novo Marco Regulatório para as Organizações da Sociedade Civil, conjunto de organismos sem fins lucrativos na qual a Cáritas Brasileira faz parte, divulgou uma nota pública à presidente da República, Dilma Rousseff, pedindo agilidade nas investigações e punição aos culpados, sem que isso acarrete prejuízo do serviço e pagamento de instituições que nada tem a ver com as denuncias.
Segundo a nota, as entidades que fazem parte do Comitê acompanham com preocupação as denúncias “principalmente porque a maneira como tais fatos vêm sendo tratados por setores de gestão pública e pela mídia comprometem a imagem pública de uma infinidade de organizações que prestam regularmente serviços públicos e fazem com que a opinião pública julgue sem critérios e se volte contra todas as organizações, entre elas as que têm prestado relevantes serviços à democracia deste país”.
O maior temor, de acordo com o Comitê, é que a maioria das organizações sem fins lucrativos sejam penalizadas injustamente. “Se o governo entende que é necessário organizar uma força tarefa para avaliar a qualidade dos convênios em vigência, poderia fazê-lo sem que fosse necessária a suspensão de repasses, o que pode causar graves problemas àquelas entidades que estão cumprindo regularmente suas obrigações”.
Confira nota: CNBB
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