Da esq.: Fernando Mineiro (de costas), Ubirajara Augusto, Procópio Lucena, Fátima Bezerra
Foto: Cacilda Medeiros
A comunidade de Barra de Santana, no município de Jucurutu, local onde está sendo construída a Barragem de Oiticica, preparou uma carta aberta à Presidente da República, Dilma Rousseff. Duas cópias da carta, contendo 262 assinaturas de moradores de Barra de Santana, foram entregues à Deputada Federal Fátima Bezerra e ao assessor da Secretaria Geral da Presidência República, Ubirajara Augusto, na residência do Arcebispo de Natal, Dom Jaime Vieira Rocha, na manhã desta segunda-feira, 9. Ambos se comprometeram em entregar a carta ao Ministro da Integração Nacional, Francisco Teixeira. Participaram do encontro, na residência do Arcebispo, além de Dom Jaime; o bispo de Caicó, Dom Antônio Carlos Cruz; a deputada federal, Fátima Bezerra; o deputado estadual, Fernando Mineiro; o assessor da Presidência, Ubirajara Augusto, e o agrônomo Procópio Lucena, do Serviço de Apoio aos Projetos Alternativos Comunitários (SEAPAC), organismo da Igreja Católica, que vem acompanhando as famílias atingidas pela construção da Barragem de Oiticica. Antes, a intenção seria entregar a carta, pessoalmente, à Presidente Dilma, por ocasião da inauguração do Aeroporto Governador Aluísio Alves, nesta segunda-feira. “Como a presidente não veio, tivemos contatos com lideranças do Estado e com o assessor da Presidência para entregar a carta. Fizemos isto, porque sabemos que as obrigações para com as famílias e para os que possuem terras na Barra de Santana não estão sendo levadas em conta”, explica o arcebispo de Natal.
A deputada Fátima Bezerra se comprometeu em, nesta terça-feira, 10, entregar, pessoalmente, uma cópia da carta ao Ministro Francisco Teixeira. “O Ministro já se colocou a disposição e deverá vir ao Rio Grande do Norte, na próxima semana. Naturalmente, ele virá para ver o andamento das obras e se reunirá com as famílias e com os movimentos”, ressalta. De acordo com Procópio Lucena, as famílias da Barra de Santana já afirmaram que podem dialogar com o Governo Federal.
O texto, intitulado “Carta aberta dos Movimentos Sociais e das famílias atingidas pela construção da Barragem de Oiticica, no território do Seridó Potiguar, à presidente Dilma Rousseff”, contextualiza a história da barragem e a forma como ela está sendo construída, e, no final, reivindica a garantia do pagamento das indenizações. “Solicitamos a Vossa Excelência que seja revisto o orçamento previsto para 2014 no valor de R$ 58.910.881,91 para 140.000.000,00, garantindo, em primeiro lugar, as indenizações, o reassentamento das famílias e continuidade das obras físicas de modo que a barragem seja, de fato, concluída em agosto de 2015”, reivindicam as famílias, por meio da carta. “A carta propõe, inclusive, que haja uma tarefa de discussão com o governo federal. Entendemos que, talvez, uma forma de resolver esse impasse seja o governo federal entrar nas negociações e pautar um novo plano de trabalho, revendo recursos e garantindo que sejam pagas, primeiramente, as indenizações e conclua a construção da nova Barra de Santana”, ressalta o agrônomo Procópio Lucena.
“Da mesma forma que foi feito um diálogo estadual, a carta reivindica um contato com o governo federal, já que são os dois governos envolvidos na situação na construção da barragem. Lembramos que ninguém é contra a construção da barragem. O que está em jogo é que as pessoas não foram ouvidas e nem respeitas em seus direitos”, afirma o bispo de Caicó, Dom Antônio Carlos.
O assessor da Presidência, Ubirajara Augusto, se compromete em abrir canais de negociações. “Vamos fazer os encaminhamentos necessários para que os impasses sejam resolvidos. Cabe a mim, tentar abrir os canais de negociações para que as coisas possam acontecer”, assegurou.
Obras paralizadas
Mais de duzentas pessoas da comunidade Barra de Santana, no município de Jucurutu, estão acampadas e paralizaram as obras da Barragem Oiticica, desde o dia 12 de maio. A ocupação foi definida pela própria comunidade, perante o descumprimento de compromissos da parte do governo do Estado, em relação às Indenizações e às providências para a construção da Nova Barra de Santana, no Alto do Paiol. Até o momento, 25% da obra física da barragem já foi executada.
Fonte: Arquidiocese de Natal
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